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Portal da Privacidade

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  • Aviso de Privacidade

    AVISO DE PRIVACIDADE (PACIENTES E CLIENTES)

     

    A Associação Beneficente Síria – Hospital do Coração (“HCor”) realiza o tratamento dos registros e dados pessoais dos seus pacientes e clientes, servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

    O Aviso reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais.

    ESCOPO

     

    Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) fornece aos indivíduos que recebem nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, Pacientes, Clientes, Acompanhantes e Visitantes, aqui denominados, singularmente, “Titular de Dados”, informações importantes sobre como o HCor lida com as suas Informações Pessoais. O HCor é o Controlador de Dados (“Controlador”) e responsável por realizar o tratamento de suas Informações Pessoais.

    CONTROLADOR

     

    A Associação Beneficente Síria – Hospital do Coração (“HCor”), com sede na Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 147, no bairro Paraíso – São Paulo/SP, CEP.: 04004-030 e CNPJ:60.453.024/0003-90 (denominado “HCor” ou “Controlador”), na qualidade de Controlador, tratará seus Dados Pessoais em conformidade com as disposições da legislação sobre proteção de Dados Pessoais, especialmente com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o presente Aviso de Privacidade.

    CATEGORIAS DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS TRATADAS

     

    O tratamento de Informações Pessoais compreende as seguintes categorias:

    Pacientes e Clientes:

    • Informações pessoais (nome, nome social, endereço, telefone, data de nascimento, local de nascimento, gênero, estado civil, e-mail, RG, CPF, CNH, Cartão Nacional de Saúde, registros profissionais [CREA, CRM, OAB], número do passaporte, nome da mãe, nome dos filhos, dados de viagem [informações de viagem do Titular de Dados, tais como itinerário], fotos, imagens e/ou vídeos, posts individuais em mídia social/discussões [incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs], etc.);
    • Informações relativas a contrato de trabalho (cargo/posição) e profissão;
    • Informações sobre saúde (relatórios de anamnese, registros médicos necessários ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar);
    • Informações financeiras (carteirinha do plano médico, dados de pagamento, conta bancária, número do cartão de crédito);
    • Informações sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: (token, área logada do cliente [metadados de aplicativos de internet ou celular], dados de navegação [cookies – que poderão ser coletados no caso de acesso no site do HCor]);
    • Informações sensíveis adicionais: (dados biométricos, dados genéticos, etnia, orientação sexual, religião, vida sexual).

    Acompanhantes e visitantes

    • Informações pessoais (nome, RG, CPF, fotos, imagens e/ou vídeos).
    FINALIDADE DO TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

     

    O HCor irá utilizar ou, de outro modo, tratar as seguintes Informações Pessoais:

    Pacientes e Clientes:

    • Informações pessoais: para identificar e confirmar a sua identidade para atendimentos, agendamentos, tratamentos assistenciais, comunicar e informar sobre preparos para procedimentos médicos e assistenciais divulgar produtos e serviço médicos e assistenciais, atender exigências regulatórias prover informações às autoridades;
    • Informações sobre saúde: para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde e dados de enfermagem, apoiar na descrição do resultado e direcionamento no diagnóstico, definir tratamento médico e cirúrgico, validar prescrições de medicamentos, verificar o grau de satisfação do atendimento recebido para desenvolvimento de ações necessárias, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;
    • Informações financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias, agendar e faturar os procedimentos médicos na unidade de saúde, solicitar a autorização do tratamento às operadoras;
    • Informações sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet para agendar e fornecer procedimentos médicos e assistenciais, solicitar autorização do procedimento às operadoras, analisar e elaborar estatísticas para desenvolvimento de campanhas e melhoria da experiência interativa no site;
    • Informações sensíveis adicionais para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde e dados de enfermagem, apoiar na descrição do resultado e direcionamento no diagnóstico, definir tratamento médico e cirúrgico, atender demandas legais, fiscais e/ou regulatórias, identificar doenças ou condições de saúde que prevalecem em determinados grupos, verificar eventuais restrições de tratamento devido à orientação/crença religiosa.

    Acompanhantes e visitantes

    • Informações pessoais: para a identificação e garantia do controle de acesso às unidades de saúde.

    Como premissa contratual, Pacientes, Clientes, Acompanhantes e Visitantes devem nos fornecer suas Informações Pessoais para os propósitos de tratamento descritos acima. Caso não o façam, a consequência poderá ser a interrupção da prestação de nossos serviços em seu favor, para Pacientes e Clientes, e/ou o impedimento de acesso às unidades de saúde pelo Titular de Dados.

    Se Pacientes, Clientes, Acompanhantes e Visitantes fornecerem ao HCor Informações Pessoais de terceiros (como contato de emergência, responsável legal, responsável pela internação), é responsabilidade destes informantes garantir que obtiveram autorização de tais terceiros para divulgar tais informações ao HCor.

    Conforme a necessidade, em relação a estas finalidades, terceiros ou prestadores de serviço autorizados poderão acessar, ou de outra forma, tratar Informações Pessoais que tenham relação com as suas responsabilidades profissionais ou obrigações fixadas contratualmente, tais como:

    autoridades públicas, equipe assistencial, equipe médica, institutos de pesquisa, operadoras, prestadores de serviço e unidade de saúde (hospitais, clinicas, laboratórios), além de membros restritos da equipe médica e assistencial, departamento administrativo, atendimento ao cliente, comercial, Compliance, financeiro, jurídico, ouvidoria, programa de suporte ao cliente, unidades de saúde (hospitais e clinicas), equipe médica, equipe assistencial, Tecnologia da Informação, Marketing e membros executivos seniores do HCor.

    Alguns destes profissionais de departamentos internos ou terceiros podem estar localizados fora do Brasil. O HCor toma as medidas apropriadas para garantir que tais profissionais e terceiros estejam obrigados a deveres de confidencialidade. Além disso, o HCor adota medidas como cláusulas contratuais padrão de proteção de dados para garantir que qualquer Informação Pessoal transferida permaneça em ambiente protegido e seguro, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Uma cópia dessas cláusulas pode ser obtida entrando em contato conosco pelo endereço abaixo, na seção “Informações de Contato”.

    RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

     

    Informações Pessoais serão retidas apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidas, de acordo com a legislação e regulação aplicáveis.

    SEGURANÇA E INTEGRIDADE DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

     

    O HCor mantém medidas de segurança para salvaguardar as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. O HCor também mantém procedimentos para assegurar que tais Informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e também para que sejam corretas, completas e atualizadas.

    DIREITOS

     

    Caso um Paciente, Cliente, Acompanhantes ou Visitante tome a ciência de qualquer inexatidão ou caso ocorra alguma alteração em suas Informações Pessoais, deverá entrar em contato com o HCor, encaminhando um e-mail para “dpo@hcor.com.br” com o assunto “Meus Dados Pessoais”, e nos informar tais mudanças para que suas Informações Pessoais sejam atualizadas ou corrigidas.

    Os Titulares de Dados têm os seguintes direitos com relação às suas Informações Pessoais:

    • confirmação da existência do tratamento;
    • acesso às Informações Pessoais que possuímos a seu respeito;
    • correção de Informações Pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas;
    • anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais;
    • portabilidade de Informações Pessoais, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial;
    • eliminação de Informações Pessoais tratadas com fundamento no consentimento;
    • informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas Informações Pessoais;
    • informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa; e
    • revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos através dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

    O HCor pode estar impossibilitado de cumprir tal requerimento, se ao fazê-lo violar leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicáveis. Entretanto, em algumas circunstâncias, o Titular de Dados poderá requerer o bloqueio do tratamento subsequente de suas Informações Pessoais. O Titular de Dados também tem direito à portabilidade de suas Informações Pessoais para outra entidade controladora, em determinadas circunstâncias. Em caso de tratamento de Informações Pessoais realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços em favor do Titular de Dados.

    INFORMAÇÃO DE CONTATO | ENCARREGADO DE DADOS | DPO

     

    Os Titulares de Dados podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais através do contato com o nosso Encarregado pela proteção de dados:

    Data Protection Officer – DPO
    E-mail: dpo@hcor.com.br
    Telefone (central de atendimento): +55 (11) 3053.6611 Ramal: 7949


    AVISO DE PRIVACIDADE (PARTICIPANTES DE PESQUISA E PESQUISADORES)

     

    A Associação Beneficente Síria – Hcor realiza o tratamento dos seus registros e dados pessoais, servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais dos participantes e pesquisadores responsáveis pelas pesquisas científicas ocorridas na instituição.

    O Aviso reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais.

    CONTROLADOR

     

    A Associação Beneficente Síria – Hcor, com sede na Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 147, no bairro Paraíso – São Paulo/SP, CEP.: 04004-030 e CNPJ:60.453.024/0003-90 (denominado “Hcor” ou “Controlador”), na qualidade de Controlador, tratará seus Dados Pessoais em conformidade com as disposições da legislação sobre proteção de Dados Pessoais, especialmente com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e no presente Aviso de Privacidade.

    OBJETO E MÉTODOS DE TRATAMENTO

     

    O Controlador tratará os Dados Pessoais fornecidos pelo participante de pesquisa ou legitimamente compartilhados com o Controlador por terceiros, conforme indicado abaixo:

    • Informações pessoais (nome, nome social, endereço, telefone, data de nascimento, local de nascimento, gênero, estado civil, e-mail, RG, CPF, CNH, Cartão Nacional de Saúde, registros profissionais [CREA, CRM, OAB, etc], número do passaporte, fotos, imagens e/ou vídeos, etc.);
    • Informações relativas a contrato de trabalho (cargo/posição) e profissão;
    • Informações sobre saúde (dados do prontuário médico, relatórios de anamnese, registros médicos necessários ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar);
    • Informações sensíveis adicionais (dados biométricos, dados genéticos, etnia, orientação sexual, vida sexual);
    • Informações financeiras (dados de pagamento).

    Para os fins deste Aviso de Privacidade, o Tratamento significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

    Os Dados Pessoais relativos à participação em pesquisa clínica, são coletados diretamente do participante de pesquisa pelo pesquisador ou equipe do estudo, por ele delegada. No caso de recebimento de Dados de Pesquisa coletados por centros terceiros, os dados sempre serão recebidos anonimizados.

    Os Dados acima são definidos como “Dados Pessoais” e serão tratamentos por meios automáticos, como sistemas informatizados ou em papel.

    O Controlador em nenhuma hipótese divulga dados pessoais de participante de pesquisa em publicações científicas, sendo os dados pessoais anonimizados no momento da divulgação.

    FINALIDADE E BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

     

    O tratamento dos Dados Pessoais dos participantes de pesquisa é indispensável para as seguintes atividades:

    • Orçamento e trâmites contratuais para entrega de material de estudo (participantes de pesquisa);
    • Monitoria, análise e coleta de dados pessoais de pacientes para estudos diversos (participantes de pesquisa);
    • Inclusão de participante de pesquisa pelo Centro de Pesquisa Clínica do IP-Hcor (CPC) (participante de pesquisa);
    • Emissão de Nota Fiscal ou recibo original em transações financeiras com centros de pesquisa (participante de pesquisa);

    O tratamento de Dados Pessoais dos pesquisadores é indispensável para as seguintes atividades:

    • Efetuar solicitações do pesquisador no Núcleo de Apoio ao Pesquisador (NAPe) (pesquisador);
    • Inclusão de pesquisador na Plataforma Brasil (pesquisador);
    • Armazenamento e divulgação de vídeos de treinamento para centros de pesquisa (pesquisador).

    O Controlador realiza o tratamento dos Dados Pessoais dos titulares para finalidades específicas e sempre em correspondência com alguma das bases legais estabelecidas pela LGPD. As bases legais do tratamento de Dados Pessoais do participante de pesquisa será o consentimento e o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador. No caso do pesquisador, o tratamento de dados pessoais se funda na execução de seu contrato, no cumprimento de obrigações legais, no legítimo interesse do Hcor.

    DESTINATÁRIOS DE DADOS PESSOAIS

     

    Para atender às finalidades supracitadas, os Dados Pessoais do titular podem ser disponibilizados, para:

    • colaboradores do Controlador, que tenham sido autorizados dentro de suas atribuições a tratarem Dados Pessoais;
    • centros de pesquisa ou outros sujeitos (“Terceiros”) que realizam atividades de Tratamento em nome do Controlador, na qualidade de operador, e a pessoas físicas devidamente autorizadas a atuar dessa mesma forma;
    • a obrigação do Controlador de comunicar os dados às autoridades públicas permanece válida, sempre que uma solicitação específica for feita a esse respeito;
    • de forma anônima, os dados mantidos pelo Controlador podem ser objeto de comunicação e divulgação a Órgãos e Institutos para fins de pesquisa científica ou estatística ou para informações públicas.

    A comunicação de Dados Pessoais para obrigações estabelecidas em lei ou regulamentação, bem como em autorizações específicas conferidas pelo titular.

    TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

     

    Os Dados Pessoais do empregado serão tratados no Brasil e armazenados em servidores localizados no Brasil.

    No caso de transferência de dados para países terceiros, o Controlador verificará se esses terceiros operam em países onde a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) venha a reconhecer um nível de proteção adequado. Caso envolva a transferência para países terceiros onde a ANPD não venha a reconhecer um nível adequado de proteção, serão negociadas cláusulas adequadas de proteção de dados com esses terceiros, bem como os dados serão tratados no interesse do participante da pesquisa ou pesquisador.

    PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

     

    Os Dados Pessoais tratados para os fins mencionados acima serão mantidos em conformidade com os princípios de finalidade, necessidade e adequação, em qualquer caso, até que as finalidades do tratamento sejam atingidas. Os Dados Pessoais serão armazenados de uma forma que permita a identificação de seu respectivo titular por um período que não exceda o necessário para a finalidade que foram coletados e tratados.

    Os Dados Pessoais dos titulares serão tratados enquanto for mantida sua relação junto ao Hcor e serão também mantidos pelos prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis. Os Dados Pessoais poderão, ainda, ser mantidos por prazos superiores para atenção às obrigações legais ou regulatórias ou ainda para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

    DIREITOS DOS TITULARES

     

    De acordo com os com os artigos 17 a 22 da LGPD, em relação aos dados pessoais coletados, o titular tem o direito a:

    • Confirmação da existência de tratamento;
    • Acesso aos dados;
    • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
    • Portabilidade dos dados;
    • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento;
    • Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais foi realizado o uso compartilhado de dados;
    • Informação sobre a possibilidade de não fornecimento do consentimento e sobre as consequências da negativa;
    • Revogação do consentimento; e,
    • Revisão das decisões automatizadas tomadas com base no tratamento de dados pessoais.

    Para exercer seus direitos como Titular de Dados Pessoais, o titular pode entrar em contato com o canal de atendimento aos titulares de dados pessoais, por meio de solicitação ao Encarregado de Dados no Portal da Privacidade do Hcor.

    INFORMAÇÃO DE CONTATO | ENCARREGADO DE DADOS | DPO

     

    Os Titulares de Dados podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais através do contato com o nosso Encarregado pela proteção de dados:

    Data Protection Officer – DPO
    E-mail: dpo@hcor.com.br
    Telefone (central de atendimento): +55 (11) 3053.6611

  • Política do Site e Cookies

    A Associação Beneficente Síria – Hospital do Coração (“HCor”) realiza o tratamento dos seus registros eletrônicos e dados pessoais na utilização do website (“Site”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

    A Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso Site.

    Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pelo “HCor”, mediante aviso no Site e/ou por e-mail, caso o Usuário tenha optado por receber nossas comunicações.

    QUE DADOS COLETAMOS?

     

    O “HCor” poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.

    Desta forma, há o tratamento de dados pessoais i) fornecidos pelo próprio Usuário e ii) os coletados automaticamente.

    • confirmação da existência do tratamento;
    • acesso às Informações Pessoais que possuímos a seu respeito;
    • correção de Informações Pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas;
    • anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais;
    • portabilidade de Informações Pessoais, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial;
    • eliminação de Informações Pessoais tratadas com fundamento no consentimento;
    • informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas Informações Pessoais;
    • informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa; e
    • revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos através dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

    É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio Site, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

    As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo “HCor” com: i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade; ii) para a proteção dos interesses do “HCor” e qualquer tipo de conflito; iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

    Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de armazenamento de informações em nuvem. Atualmente, compartilhamos os dados com o(s) seguinte(s) parceiro(s):

    Parceiro(s) Descrição do serviço
    Doutor TIS Tecnologia da Informação em Saúde Telemedicina
    USO DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

     

    O “HCor” usa suas informações e dados pessoais para adequar o Site às suas preferências, para prover os serviços solicitados pelo Usuário e lhe enviar informações sobre e serviços. Ao se cadastrar no Site do “HCor”, você pode optar por receber determinadas informações por e-mail.

    Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados pessoais está legitimado pelo inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

    COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

     

    Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o Site. Geralmente, um cookie contém o nome do website que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

    O “HCor” utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site a seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização do Site, auxiliando a melhorar suas estruturas e conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras no Site.

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    COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

     

    O Usuário do Site sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais para o “HCor”, mas alguns desses dados podem ser necessários para obter alguns dos Conteúdos e Serviços que oferecemos (p. ex. newsletter). Independente disso, o Usuário do website sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

    Eventualmente, o “HCor” poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário.

    De toda sorte, o “HCor”, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o Usuário, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:

    • Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;
    • Cumprir ou aplicar outros Acordos e/ou Contratos; e,
    • Proteger os direitos, propriedade e segurança do “HCor”, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outro Usuário.
    POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS

     

    O “HCor” manterá os dados pessoais do Usuário do Site somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

    Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do “HCor”.

    Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

    COMO O “HCor” PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES DE DADOS PESSOAIS

     

    O “HCor” emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

    O “HCor” se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

    Consequentemente, o “HCor”, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

    Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, o “HCor” pede que entre em contato por meio do e-mail dpo@hcor.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo HCor para este fim.

    TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

     

    O HCor não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.

    O “HCor” tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do Site entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

    O “HCor” informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via e-mail para dpo@hcor.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentro das disponibilizadas pelo ”HCor” para este fim.

    SEUS DIREITOS

     

    Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, o “HCor” respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

    • a confirmação da existência de tratamento;
    • o acesso aos dados;
    • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
    • a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
    • a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
    • a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o “HCor” compartilhou seus dados;
    • a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
    • a revogação do consentimento.

    Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com o HCor, encaminhando um e-mail para “dpo@hcor.com.br” com o assunto “Meus Dados Pessoais”, conforme as orientações constantes nesta Política. As solicitações legítimas serão atendidas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário, caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).

    O HCor empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de 6 meses para guarda de informações de usuários de aplicações de internet, conforme determinado pela legislação brasileira.

    ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

     

    Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

    LEGISLAÇÃO E FORO

     

    Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

  • TERMOS DE USO (SITE)

    Este website é controlado e operado por Hospital do Coração (“HCor”), com sede na Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 147, no bairro Paraíso – São Paulo/SP, CEP.: 04004-030 e CNPJ:60.453.024/0003-90.

    ACEITAÇÃO

     

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    DISPOSIÇÕES FINAIS

     

    Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados sem prévio aviso ao usuário, sendo mantida neste website sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. Por isto, recomendamos que você consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações.


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João Guilherme Pereira Chaves
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